Memorando Circular e Ofício Circular sobre dia letivo, recesso e horário de verão
Orientações e normatizações sobre dia letivo, recesso e horário de verão. Veja abaixo os documentos para maiores esclarecimentos:
Memorando Circular nº 14/GR/2012: clique aqui.
Ofício Circular nº 17/SEGEP-MP: clique aqui.