Centro de Ciências Biológicas

Laudo Individual

1 – Servidor inicia o pedido por e-mail ao setor de Gestão de Pessoas da SID () solicitando a emissão de laudo individual, com as seguintes informações:

• Nome completo do requerente
• Matrícula SIAPE
• Cargo
• Jornada de trabalho em horas semanais
• Localização física

2 – A Secretaria Integrada de Departamento (SID) abre Solicitação Digital no SPA para DSST e comunica ao requerente o número da Solicitação Digital (SD);

3 – A Divisão de Saúde e Segurança de Trabalho (DSST) devolve a SD à SID com o Check List para ser preenchido e assinado com o ID UFSC pelo responsável pelo ambiente onde o solicitante do laudo está localizado, a chefia imediata do solicitante e a direção do Centro;

4 – A SID encaminha o Check List para o Servidor. Este deverá: solicitar ao responsável por seu ambiente de localização o preenchimento do checklist na íntegra, coletar as assinaturas com o ID UFSC e devolver à SID;

5 – A SID devolve a SD com o Check List para o DSST;

6 – A – DSST analisa o checklist, preenche e encaminha a declaração para o Laudo Individual à SID para a assinatura do requerente, da sua chefia imediata e da direção do Centro com o ID UFSC. Se necessário, a DSST irá agendar com o interessado a inspeção do seu ambiente de localização.

7 – A SID encaminha a SD com a declaração para laudo individual para a DIR/CCB elaborar a minuta de Portaria de concessão de insalubridade/periculosidade nos termos da declaração para o laudo individual;

8 – A Direção do Centro encaminha a SD para a DSST, para análise da minuta de Portaria e elaboração do Laudo Individual na plataforma do SIAPNet;

9 – Estando tudo de acordo, a DSST encaminha a SD com o laudo individual de insalubridade para a DIR/CCB emitir a Portaria de Insalubridade.

Observações:

1 – Nos pedidos de insalubridade dos Docentes, deve ser observado a HABITUALIDADE, ou seja, mais de 50% do tempo da carga horária deve ser cumprida no ambiente que originou o pedido de insalubridade, comprovado pelo PAAD.
2 – O Laudo Ambiental será referência para a DSST analisar e emitir o Laudo Individual.
3 – Todos os documentos referentes ao pedido de insalubridade do mesmo servidor, deve ser inserido na mesma SD.
4 – Uma cópia do Laudo Individual assinado digitalmente será encaminhada para o e-mail na UFSC do requente, para a sua guarda. O laudo individual irá orientar os exames ocupacionais e poderá comprovar período de atividade especial para a aposentadoria.
5 – Os pedidos de revisão de Laudo Ambiental ou de Laudo para novos ambientes, proceder conforme itens 1 e 2.