Solicitação de Nova Contratação de Serviços – Dispensa e Licitações
Processos para nova contratação de serviços serão tramitadas ao Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC). Sugerimos a leitura prévia das instruções no site do DPC.
Verificar, previamente, se o serviço poderá ser executado junto às estruturas técnicas existentes na UFSC (Núcleo de manutenção, Prefeitura Universitária, Departamento de Manutenção Predial e Infraestrutura, Transportes, entre outros);
Encaminhar via solicitação digital para DIR/CCB, os documentos constantes em:
Dispensa: http://dpc.proad.ufsc.br/instrucoes-processuais/nova-contratacao-servico-dispensa-licitacao/
Licitação: http://dpc.proad.ufsc.br/instrucoes-processuais/nova-contratacao-servico-licitacao/
Nos pedidos de dispensa de licitação, conforme o DPC: “Não tramitam pelo SAAP/CCT/DPC as contratações baseadas nos incisos I e II do artigo 24 [Lei 8.666/93] (“baixo valor” ou “pequena monta”).” Nesses casos encaminhar, via solicitação digital para DIR/CCB (separar os documentos na SD):
- Ofício contendo justificativa, motivação e finalidade da despesa, com assinatura ICP-Edu do requerente;
2. Orçamentação: No caso de dispensa: Cotação de preço com 3 (três) ou mais orçamentos endereçados pra UFSC, incluindo os e-mails de solicitação (requisitante) e resposta (fornecedores), se for o caso, contendo obrigatoriamente: Dados de identificação do fornecedor (CNPJ ou CPF, endereço, telefone de contato e e-mail para contato) Data de emissão da proposta e validade do orçamento, Descrição detalhada dos materiais e serviços, suas respectivas quantidades, unidade de medida, valores unitários e valor total: Os orçamentos devem ser comparáveis, Então, caso a unidade de medida da cotação seja diferente, anexar planilha comparativa de preços, utilizando a mesma unidade de medida (Conforme http://dcf.proplan.ufsc.br/empenho-digital/);
2. Nos casos de obras/reformas/instalações/manutenções será necessário relatório do DPAE ou DMPI que confirme a possibilidade de execução do serviço. No caso do serviço não puder ser executado com os contratos existentes na UFSC, adicionar também negativa do setor correspondente (exemplo: Núcleo de manutenção, Prefeitura Universitária, Departamento de Manutenção Predial e Infraestrutura, Transportes, entre outros)
Toda solicitação deverá ser encaminhada para DIR/CCB para análise e aprovação. Considerando limitação dos recursos, o envio da solicitação não é garantia da sua execução. A direção do CCB poderá solicitar maiores esclarecimentos ou documentos acerca da demanda, visando a lisura do processo.
Para maiores informações, entrar em contato com a Coordenadora Financeira do CCB (ramal 2481 ou e-mail 
).
